Flávio Minete: “Devem devolver todo o dinheiro ao Estado”

Entretanto, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, defende que caso se confirme a mega corrupção depois da auditoria internacional, preferencialmente todo o dinheiro seja devolvido ao Estado moçambicano. O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, disse em exclusivo ao Zambeze, na semana passada, em Maputo, que caso a auditoria internacional do FMI conclua que houve mega fraude financeira no caso das “dívidas ocultas”, toda a sociedade moçambicana estará à espera que os autores desse acto sejam responsabilizados criminalmente e de preferência que seja todo o dinheiro devolvido ao Estado. De acordo com Menete, no caso das dívidas ocultas há dois aspectos base que devem ser analisados. “O primeiro aspecto é o da ilegalidade a dívida em resultado do facto de não terem sido observados os pressupostos constitucionais para o efeito, os limites orçamentais fixados nos respectivos exercícios económicos”.
Relativamente ao desvio de procedimentos, prossegue Menete, existem sanções de natureza administrativa e “creio que aí não estamos a falar de crime, estamos a falar de violação de procedimentos”. Contudo, quando se mistura o assunto de desvio de procedimentos com a corrupção, para Flávio Menete, é preciso assegurar que resultados de uma investigação devidamente realizada nos tragam a indicação de que houve corrupção na utilização desses mesmos fundos. “Caso se conclua a mega corrupção, naturalmente que toda a sociedade estará á espera que os autores desse acto sejam responsabilizados criminalmente e de preferência que seja todo o dinheiro restituído ao Estado”, enfatizou Flávio Menete. Se é possível acontecer, isso são outras quinhentas, “não sei, mas o que é desejável acontecer é o que a lei diz e é o que o cidadão comum espera que aconteça”, justificou Menete.
Aliás, Flávio Menete recorda que a última informação que nos foi trazida oficialmente é que estão a ser discutidos os termos de referência entre a PGR e o FMI, no senti do de ver “quem, como e para fazer o quê”. Para que haja responsabilização criminal ou administrativa dos “burladores” do Estado, deverá haver uma investigação séria, com pessoas sérias, alegando que “quero acreditar que se forem cumpridos os termos de referência sérios e forem colocadas nessa mesma equipa de auditoria pessoas com conhecimento bastante, peritos capazes de analisar todo o processo naturalmente que nós só podemos esperar que haja bons resultados”, concluiu Flávio Menete.
Por fim, Menete explicou ao Zambeze que quando se fala em auditoria forense “e não sei se essa a auditoria que será feita, fala-se numa auditoria que inclui peritos que sejam capazes de trazer para fórum judicial matéria de prova, relativamente aquilo que eles encontrarem lá”.
Flávio Minete: “Devem devolver todo o dinheiro ao Estado” Flávio Minete: “Devem devolver todo o dinheiro ao Estado” Reviewed by Redacção on 6:20:00 PM Rating: 5
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