Moza Banco Banco em maus lençóis

Quando surgiu, em 2008, num mercado bancário dominado por capitais internacionais, o Moza Banco afirmou-se como o primeiro banco verdadeiramente moçambicano, fora da esfera Frelimo. O sonho era jogar na “Champions League”, mas oito anos depois não conseguiu a qualificação, apesar de se ter transformado no quarto maior banco nacional, o sonho transformou-se num pesadelo e, agora, o banco central, sem emoções de maior, propõe a venda do Moza Banco, como alternativa para salvaguardar os interesses dos depositantes.

Depois de na sexta-feira o Banco de Moçambique (BM) ter emitido um comunicado informando que suspende todo o Conselho de Administração do Moza Banco Banco porque a situação financeira e prudencial do banco tem vindo a degradar-se de forma insustentável, o banco regulador convocou uma conferência de imprensa, esta segunda-feira, pa
ra falar da saúde do banco detido em 51% pela Moçambique Capitais. De acordo com o BM, existe uma forma legal de salvar bancos que atravessam situações difíceis, mas para o caso do Moza Banco tal não sucede porque o banco não tem todos os requisitos para assistência, “Existe aqui uma facilidade para casos de bancos que experimentem alguma dificuldade do ponto de vista de liquidez, que nós chamamos de assistência. Mas, para tal, é preciso que o banco observe a determina dos requisitos. Um dos requisitos é que tenha, pelo menos, o rácio de solvibilidade mínima, que é de 8%. Esse banco não reunia este requisito. Logo, não podia ter acesso a esta facilidade”, explicou a administradora do Pelouro de Emissão, Mercados e segundo Joana Matsombe, a causa principal da crise do banco maioritariamente moçambicano tem a ver com a incapacidade de os accionistas recapitalizarem a instituição, apesar de uma reunião de accionistas ter decidido que assim seria feito.

“O Moza Banco Banco decidiu, em assembleia-geral, aumentar o seu capital. Só que acabou não cumprindo com a sua própria decisão a 100% indo apenas a 80%”, explicou Matsombe. O que Matsombe não explicou é que a parte moçambicana do Moza Banco está “amarrada” ao Novo Banco de Lisboa, uma instituição também ela intervencionada pelo Banco de Portugal, depois da ”implosão” do Banco Espírito Santo (BES), o maior banco português. Ao que apurámos, o Novo Banco não apoiou os aumentos de capital de que o banco desesperadamente necessitava, nem se mostrou disponível para vender a sua parte antes da “derrocada” do metical no terceiro trimestre de 2015.

Na opinião do banco central, o que agravou a situação do quarto maior banco no país foi o audacioso programa da sua expansão. Com o seu crescimento substancial, a instituição abriu novos balcões em todo o país, para além de acrescidos novos custos da máquina de administração bancária. A expansão do banco, com 61 balcões e 800 colaboradores, foi possível exactamente pelo apoio prestado pelo BES e pelo seu presidente Ricardo Salgado. A maior parte dos bancos sedeados em Moçambique fizeram notáveis capitalizações nos últimos dois anos, o que não aconteceu com o Moza Banco pela situação prevalecente em Portugal. Segundo a administradora, o BM exigiu que o banco criasse um plano para que tudo voltasse à normalidade, tendo sido tomadas medidas como a restrição de novos empréstimos e depósitos. Não tendo sido suficientes, o BM interveio na sexta-feira nomeando um novo Conselho de Administração presidido por João Figueiredo, um accionista do concorrente Banco Único, com o intuito de estabilizar e vender o banco
todo de uma vez, num prazo de seis meses. Segundo apurámos, o Conselho de Administração do Moza Banco foi convocado ao Banco Central para lhe ser comunicada “secamente” a sua demissão como facto consumado. Não foi permitido ao seu PCA, Prakash Ratilal, por sinal antigo governador do Banco de Moçambique emitir qualquer opinião sobre a decisão do EM. 

Na mesma tarde foram chamados ao EM todos os CEOs dos bancos sedeados em Moçambique para lhes ser também comunicada a decisão sobre o Moza Banco.
Esta é a primeira acção atribuída à mão do novo governador do BM, Rogério Zandamela, com três décadas de trabalho no Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o SAVANA apurou, o Moza Banco esperava concretizar uma importante transacção nos 60 dias que, aparentemente teriam sido concedidos pelo BM, para ultrapassar a falta de liquidez. O potencial investidor assinalou por escrito a intenção de “injectar” no banco USD 30 milhões, sendo essa intenção conhecida formalmente pelo BM. Estava aliás em curso uma “due diligence” promovida pelo potencial investidor quando o banco foi intervencionado esta sexta-feira. Analistas na praça moçambicana consideram que apesar da falta de liquidez do Moza Banco, situação que é partilhada com outros bancos locais, sendo o Moza Banco o primeiro projecto inclusivo de moçambicanos de várias origens e tendências político-filosóficas, o governo poderia “ter feito muito mais” para “não deixar cair o banco”. Na conferência de imprensa de segunda-feira, a administradora do BM explicou que a tarefa do Conselho de Administração provisório é estabilizar o Moza Banco Banco e prepará-lo para venda.


“Não temos a intenção de ficar lá. A nossa tarefa, como o regulador, não é gerir bancos”, precisou Matsombe. O BM rejeita a possibilidade de créditos mal parados terem contribuído para a crise no banco. “Do ponto de vista do crédito mal parado, para nós não é a primeira causa tendo em conta que o rácio deste indicador ficou a 8%, ligeiramente acima daquilo que é considerado o normal, que é de 5,3%”, rebateu. A administradora assegurou que não se pode filar de algum crime que tenha sido cometido pela administração suspensa, por isso, o banco continuará a funcionar dentro da normalidade.
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